[Bib_virtual] Biblioteca Nacional

[Bruno]

Mensagem encaminhada pelo Núcleo de Base da Fundação Biblioteca Nacional - 
FBN



Assunto: Memória Nacional AMEAÇADA!!



                       Má administração ameaça a Memória Nacional!



Nós, servidores da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, convivemos há dois 
anos com a administração Pedro Corrêa do Lago. No início, motivados pela 
mudança de governo, oferecemos à nova gestão um presente que qualquer novo 
dirigente gostaria de ganhar, principalmente depois das afirmações do recém 
empossado presidente da FBN, sobre sua ignorância na administração pública: 
um seminário interno sobre o órgão, onde buscaríamos resgatar a motivação e 
a auto-estima de nosso corpo funcional, tão abalado por tantas razões. Para 
o novo presidente seria uma oportunidade ímpar de se inteirar sobre a FBN, e 
também se entrosar com os servidores, de maneira tal que poderíamos ter uma 
maravilhosa e inédita fase de construção, em um harmonioso ambiente de 
trabalho e de aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.



Eis que, para nosso espanto e frustração, a idéia foi bombardeada pelo novo 
gestor, com comentários de explícita contrariedade. Reunidos em assembléia, 
diante do "balde-de-água-fria", os servidores decidiram então transformar o 
que seriam 4 dias de seminário em um único dia de encontro chamado de Fórum 
dos Servidores da FBN, organizado pela Associação dos trabalhadores da 
Instituição. Apesar de reduzido ao mínimo, o debate produziu um documento 
encorpado que foi encaminhado à presidência.



Passados esses 2 anos, todas as exposições contidas no relatório final, de 
dezenas de páginas, não foram base para qualquer providência por parte do 
corpo dirigente da FBN. Um valioso instrumento que se torna inócuo pelo 
desinteresse dos que deveriam ser os mais interessados. Desinteresse esse 
que se mostrou uma das principais características da administração Pedro 
Corrêa do Lago.



A seguir apresentamos alguns dos inúmeros problemas agravados ou gerados 
pela atual direção que não dá o devido valor ao patrimônio, e que também 
despreza os servidores da FBN, interessados em exercer com responsabilidade 
sua função diante da sociedade: a guarda e a preservação do acervo da 
Memória Nacional.



                         Divisão de Obras Gerais



A Divisão de Obras Gerais, que tem por missão difundir e tornar acessível 
aos usuários as monografias depositadas na Biblioteca Nacional através da 
Lei de Depósito Legal, não está cumprindo o seu papel. Existem hoje cerca de 
35 mil livros tratados tecnicamente que o cidadão encontra nos catálogos de 
pesquisa on-line, mas não pode ter acesso a eles, por falta de espaço nos 
armazéns onde deveriam estar localizados.

Os técnicos da FBN - bibliotecários, pesquisadores, especialistas em 
preservação, etc. - tentam, desde o início da gestão Pedro Corrêa do Lago, 
debater e solucionar essa questão, mas não conseguem a atenção da direção. O 
resultado são livros empilhados e espalhados pelos cantos, nos corredores 
dos armazéns, atrás ou sobre armários, poltronas, mesas dos servidores, há 
anos.



Existem nos armazéns graves problemas de infiltrações, objetos de várias 
reclamações e comunicados, sem que haja qualquer movimento da diretoria no 
sentido de tomar providências eficazes.



                    Divisão de Informação Documental



A Divisão de Informação Documental, que presta atendimento à distância aos 
usuários residentes fora do Rio de Janeiro, inclusive exterior, recebe em 
média 3 mil solicitações de pesquisas por ano, tem deixado de cumprir o seu 
papel em função do seu quadro funcional reduzidíssimo: de 14 servidores no 
passado, hoje só restam 4.



                     Divisão de Publicações Seriadas



A Biblioteca Nacional possui a maior coleção de publicações seriadas do 
país, com vários títulos só aqui existentes, também recebe, através da Lei 
de Depósito Legal, em torno de 3.800 fascículos e 50 títulos novos 
mensalmente.



O Armazém de Periódicos não dispõe de espaço para o crescimento das coleções 
e há muito se planeja a criação da Hemeroteca Nacional, no prédio Anexo. 
Pequenas obras efetuadas nesse espaço alternativo até o momento não o 
dotaram das condições mínimas necessárias para abrigar esse tipo de acervo. 
É precipitada a transferência nessas condições, à revelia de todos os 
pareceres contrários de quem entende e trabalha com o assunto há décadas.



Recentemente, a Coordenadora da área, servidora federal efetiva, que, junto 
com sua equipe, questionava a direção e tentava defender o trabalho e o 
acervo foi, como de praxe para esses casos, exonerada.



                          Processamento Técnico



No 3º andar da FBN, Coordenadoria de Serviços Bibliográficos, há hoje cerca 
da 35 mil obras (livros e folhetos) devidamente tratados tecnicamente 
(catalogados e classificados) que poderiam estar a disposição dos leitores, 
se não fosse a falta de espaço nos armazéns para a sua localização.



O quadro se agrava se considerarmos que, em dezembro de 2004, foi sancionada 
pelo Presidente da República a atualização da Lei do Depósito Legal (a 
anterior era de 1907), que acarretará o recebimento de um número bem maior 
de livros, folhetos, periódicos, revistas, etc. A atropelada e desordenada 
transferência de acervo para o prédio anexo é a única proposta da 
administração.



Em meio ao caos, a direção da Instituição se esforça para receber doações 
volumosas de coleções estrangeiras, rapidamente alocadas em espaço próprio, 
desalojando obras nacionais e tornando-as fora de consulta.



Área de Informática e procedimentos jurídico-administrativos decorrentes



Administrações anteriores foram responsáveis pelo desmantelamento da equipe 
técnica na área de informática - servidores especializados foram afastados 
por defenderem plataformas de trabalho mais eficientes, seguras e de custo 
incomparavelmente inferior -, inclusive provocando a saída de vários destes 
servidores da Fundação.



A administração Pedro Corrêa do Lago segue pelo mesmo caminho. Impede que os 
técnicos efetivos que ainda restam na FBN trabalhem, excluindo-os de suas 
funções, e terceiriza essas tarefas à revelia de vários pareceres que são 
totalmente ignorados. Um afastamento que ameaça, pela falta de manutenção, 
trabalhos já desenvolvidos e uma terceirização que gera produtos que não 
funcionam.



A gestão Pedro Corrêa do Lago também age com clara negligência diante de 
processos jurídico/administrativos (sindicâncias), em sua maioria abertos 
pela própria administração com objetivo único de punir o servidor que 
questiona, para avaliação específica de conduta. Processos que, no seu 
desenrolar, sempre apontam a necessidade de uma maior investigação quanto 
aos procedimentos administrativos - afastamentos de profissionais, compras, 
contratos, terceirizações desnecessárias, etc. -, e que são, por isso, 
constantemente "engavetados".



                        Instalações de uso comum



Outro ponto a ser ressaltado é a desatenção da atual administração da 
Biblioteca Nacional com os servidores e os usuários. Exemplo disso é o fato 
do banheiro masculino do 2º andar, de uso comum  (servidores/leitores), 
estar há mais de 1 ano indisponível ("em obras"), sobrecarregando os outros 
banheiros, que já sofrem pela falta constante de material de higiene (papel 
sanitário, toalhas de papel, sabonete, etc). Nas sacadas as muretas rachadas 
ameaçam os que passam pela Av. Rio Branco.



No 5º andar do prédio, obras urgentes de reforma para abrigar as novas e 
luxuosas instalações da Presidência da Fundação foram iniciadas sem a 
preocupação com o bem-estar dos servidores que ali tinham o seu refeitório.



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Estes são apenas alguns dos problemas reais da FBN na gestão Pedro Corrêa do 
Lago. Uma gestão que já nos mostrou ser irremediavelmente incapaz de travar 
com o servidor da FBN uma relação construtiva.



Portanto, no exercício pleno de nossa função diante da sociedade, temos o 
dever de lutar contra uma equivocada direção que coloca em sério risco o 
Patrimônio Público e o valioso acervo da maior biblioteca da América Latina 
e 8ª do mundo.



Neste documento de denúncia, além de alertar a todos, objetivamos uma 
renovação administrativa, uma nova direção que dialogue e trate com o devido 
respeito os profissionais, servidores efetivos, e que traga, na essência de 
suas decisões, com correção e legalidade, a compreensão clara da finalidade 
da Fundação Biblioteca Nacional: a guarda e a preservação da Memória 
Nacional para todos os cidadãos, do presente e do futuro.



Pedimos a atenção e o apoio de toda a sociedade.



Rio de Janeiro, março de 2005.







            Servidores da Biblioteca Nacional em assembléia.

        ASBN - Associação dos Servidores da Biblioteca Nacional

                    Núcleo de Base do SINTRASEF/FBN

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Rio

de Janeiro



PS. Ao todo são 43 imagens, aproximadamente 2.5Mb no total, que podem ser 
solicitadas através deste endereço eletrônico: Núcleo de Base - FBN 
nbfbn em bn.br